Crédito: Governo do Estado do Rio Grande do Sul/reprodução
O processo para o depósito de R$ 2,5 mil para donos de pequenos negócios que tiveram perdas em suas atividades em razão das enchentes do início de setembro começa nesta quarta-feira (4/10). Os recursos têm origem em doações efetuadas por meio do pix SOS Rio Grande do Sul, conta gerenciada pela Associação dos Bancos no Estado para atender unicamente às regiões impactadas pelas chuvas. A iniciativa representa mais um avanço no processo de recuperação econômica de municípios no Vale do Taquari.
Terá acesso ao valor o proprietário de estabelecimento afetado por coluna de água nos municípios de Muçum, Roca Sales, Encantado e Santa Tereza e que não foi contemplado em outros programas estaduais ou federais. Neste primeiro momento, receberão o valor 162 proprietários de pequenos negócios em Muçum – município proporcionalmente mais atingido pela enxurrada de setembro –, totalizando R$ 405 mil.
Para a distribuição dos recursos, foi criado um Comitê Gestor (Decreto 57.199, de 15/9/2023), coordenado pela Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), secretarias estaduais e entidades parceiras (lista completa abaixo). As atividades contempladas de pequeno empreendedor englobam autônomo, comerciante, prestador de serviços, rural ou informal.
A partir da lista de inscritos interessados em receber o benefício, o mapeamento dos negócios foco do programa foi conduzido pela Central Única das Favelas (Cufa), uma das entidades participantes do Comitê Gestor. O trabalho em Muçum ocorreu por meio de mobilização nas redes sociais da prefeitura e busca ativa presencial com auxílio de agentes de saúde, Emater e contadores. Mapeamento semelhante começa a ser feito em Roca Sales, para definir os beneficiários no município.
O aporte auxiliará o restabelecimento de negócios, contribuindo para a retomada de atividades econômicas nas regiões afetadas. Além da Cufa, a distribuição dos recursos será feita pela Fundação Marcopolo e Instituto Elisabetha Randon. Rotary Club e Lions Club prestam apoio para que os valores depositados via pix cheguem a quem realmente necessita.
Os inscritos em Muçum que se encaixam nos critérios do programa recebem neste primeiro lote. As inscrições que apresentarem alguma inconsistência terão os dados verificados novamente para posterior pagamento, se constatado o direito ao benefício.
A conta SOS Rio Grande do Sul já soma R$ 4,75 milhões em doações desde 9 de setembro. A chave pix CNPJ 92.958.800/0001-38 pode ser usada por empresas e pessoas físicas para o repasse de qualquer valor, de forma segura, para um canal oficial. Os valores serão empregados para auxiliar na reconstrução das áreas atingidas por enxurrada no Vale do Taquari.
Comitê Gestor
Integrantes do governo do RS
Gabinete do Governador
Gabinete do Vice-Governador
Casa Civil
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Secretaria de Assistências Social (SAS)
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec)
Casa Militar
Instituições parceiras
Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul (Asbancos)
Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat)
Associação de Municípios do Alto Taquari (Amat)
Central Única das Favelas (Cufa)
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS)
Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)
Feevale
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)
Fundação Marcopolo
Instituto Elisabetha Randon
Lions Club
Rotary Club
Sebrae
Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom